Para sua segurança e informação, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratados os seus dados pessoais, incluindo os dados pessoais sensíveis, quando você: (i) utiliza os serviços do grupo CLÍNICA PEDRO CAVALCANTI; (ii) utiliza nossas plataformas digitais (website e redes sociais); (iii) participa de nossas campanhas; e (iv) nos contata por nossos canais de atendimento.
A CLÍNICA PEDRO CAVALCANTI, doravante denominada de “CPC”, entende como sendo primordial e significativo transparecer a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais, estando comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários, conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento dos seus dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site.
Informamos, ainda, que a CPC não registra seus dados pessoais ao acessar o seu website, a não ser que você os forneça voluntariamente por meio do atendimento ou nas dependências de nossas unidades.
DADOS PESSOAIS: A LGPD define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável, o que, na prática, significa todo e qualquer dado que permita identificar uma pessoa, como, por exemplo: nome, CPF, número de identidade, fotografia, dentre outros.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
TITULAR: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, é a pessoa que disponibilizará seus dados, como, por exemplo: pessoas que naveguem em nosso website, portais, redes sociais, nossos pacientes, funcionários, prestadores de serviços, dentre outros.
CONTROLADOR: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem
as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
OPERADOR: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
ENCARREGADO: É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
TRATAMENTO: A definição dada pela legislação quanto ao tratamento de dados pessoais se resume a toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes (permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão) ou de sessão (expiram quando o usuário fecha o navegador).
TERMO DE CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
A coleta de dados pessoais é necessária para que a CPC ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos seus clientes e pacientes, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda, segura e satisfatória.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a CPC poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias em vigor.
A utilização de todo e qualquer website, aplicativos e/ou canais de comunicação desenvolvidos pela CPC, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário (titular) pretende contatar a CPC para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados.
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais ou representante, e os referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança. O tratamento de Dados Pessoais de menores de idade somente ocorrerá em seu melhor interesse e observando a necessidade de consentimento do seu responsável legal.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral e através do termo de consentimento específico.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
A CPC poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo titular no momento de cadastro, além de poder coletar informações automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como, por exemplo, mas não se limitando a características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio titular (inseridas ativamente pelo titular nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, número de telefone, celular, e-mail, data de nascimento, endereço, gênero, altura, peso, CPF, RG, celular, dados de dispositivo, dados de convênio médico, além de dados sensíveis relacionados à saúde, quando do preenchimento de formulários, como tratamento ou prescrição médica, imagens médicas, laudos de exames, entre outros) e ii) os coletados automaticamente (características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros).
Para a coleta de dados pessoais automaticamente, a CPC fará uso de algumas tecnologias, como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e preferências.. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
A CPC poderá coletar Dados Pessoais Sensíveis dos Usuários, em especial os relacionados a saúde do titular, tendo em vista a sua área de atuação e os serviços por ela prestados, dando o tratamento adequado e específico à finalidade para a qual se destinam. Dentre os dados pessoais sensíveis coletados, destacamos os que se seguem:
A CPC é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às empresas e/ou terceiros por ela contratados, figurando como controladora e operadora, nos termos da lei (LGPD).
Os dados pessoais coletados, incluindo aqueles sensíveis, e os direta ou indiretamente relacionados a saúde do Usuário/Titular, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais empresas terceirizadas e que necessitam destes dados pessoais para a execução dos serviços contratados.
As finalidades do tratamento dos dados pessoais coletados constarão previstas nos termos de consentimento coletados no ato do agendamento do atendimento e/ou no acolhimento do titular em uma das unidades da CPC.
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da CPC, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do titular.
A CPC poderá, ainda, transmitir os seus dados a empresas e prestadores contratados que, de alguma forma, precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, seus médicos sócios, associados e/ou terceirizados, assim como equipe técnica própria ou terceirizada de enfermagem, nutrição, fonoaudiologia, tecnologia da informação, dentre outras, assessoria contábil, jurídica, operadoras de planos de saúde suplementar, instituições financeiras, laboratórios, clínicas de fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, conselho de classes, instituições de ensino, dentre outros, sempre quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades, mantendo, sempre, a finalidade do tratamento dos dados conforme consentimento exarado pelo titular.
Haverá também o compartilhamento de dados pessoais à terceiros, incluindo operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, bem como para Agentes e Órgão Públicos de Saúde, quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.
A CPC não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.
A CPC tem sua sede no Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte, e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site e titular dos dados pessoais entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.
Os dados pessoais serão conservados por prazo indeterminado, pelo período necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão, acrescido do prazo legal que permita o ajuizamento da ação rescisória competente.
Através desta Política de Privacidade, a CPC afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus titulares, pacientes, clientes, prestadores, colaboradores, e todos aqueles que, com ela, mantenha relacionamento.
Todos os dados coletados poderão ser excluídos de nossos sistemas quando o titular assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CPC.
Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o nosso website. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A CPC utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de Páginas, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da CPC o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
A CPC poderá utilizar cookies de marketing, que são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse aos usuários e visitantes do website. Os dados então coletados poderão ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas Páginas. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Páginas, os sites que o Usuário visitou, podendo, ainda, ser compartilhado tais informações com terceiros.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.
Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A CPC pode, assim, correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
Em cumprimento a legislação em vigor, a CPC respeita e garante ao Usuário, titular do dado pessoal, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do consentimento, nos termos da LGPD.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a CPC, conforme orientações dispostas nesta Política e através do canal direto de atendimento, abaixo informado.
Através de seu website, a CPC disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.
Todo o conteúdo existente no website da CPC é de propriedade da mesma e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98).
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política de Privacidade, o Usuário ou Titular poderá acionar a CPC através do e-mail: dpo@clinicapedrocavalcanti.com.br.br.
Importante registrar, por fim, que a CPC poderá alterar/atualizar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site, pelo que recomendamos o acesso a nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento dobre as modificações eventualmente realizadas. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a CPC manterá contato conforme dados disponibilizados.
